Aposentados e Pensionistas da CAIXA

EM DEFESA DOS SEUS LEGÍTIMOS DIREITOS

27.5.08

Apoio e voto aprovação do Projeto de Lei 1/07

 

 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DEPUTADO(A) FEDERAL






O MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA, criado em 26.01.2006, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com Comitês nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,Goiás e Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e no Distrito Federal, empreendedor de contínuas lutas em defesa dos direitos e interesses de aproximadamente 27.000 aposentados e pensionistas, os quais recebem benefícios já bastante achatados, junto ao INSS –Instituto Nacional do Seguro Social, com suplementação da FUNCEF -Fundação dos Economiários Federais, esta patrocinada pela CAIXA - Caixa Econômica Federal, vem, considerando o Mandato exercido por Vossa Excelência, solicitar que se digne em dar efetivo cumprimento à CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, mediante apoio e voto para aprovação do Projeto de Lei 1/07, do Executivo, com Emenda do Senador Paulo Renato Paim, "que estende os mesmos reajustes do salário mínimo aos aposentados e pensionistas", haja vista que a exclusão dos que recebem mais do que um salário mínimo, no que diz respeito à parte relativa à revisão do benefício respectivo, representa, indubitavelmente, uma discriminação aviltante para uma grande parte da massa da população brasileira,posto que contrária aos mais basilares "Princípios de Direito" e, até mesmo, ao Princípio Constitucional da Isonomia que prossegue sendo "ferido de morte", por FORÇA de idéias vergonhosas de governos anteriores, propensas a "igualar por baixo", como a pretender, infelizmente, que este imenso País, seja, deveras, um dos mais miseráveis do Mundo.

Não há "explicação" que resista a essa verdadeira "Vergonha Nacional"...



N. Termos,
P. Deferimento.
Rio de Janeiro, 26/05/2008

Myriam G.C. de Vasconcellos - Secretária
p/ MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA

criado por movimentonacional    04:34:58 — Filed under: Sem categoria

25.5.08

ABAIXO-ASSINADO encaminhado

 

O Abaixo-Assinado, postado no dia 19/05, foi encaminhado aos Exmos. Srs. Deputados Federais e Senadores e várias outras Autoridades, para os fins necessários , no dia 23/05/2008, rogando o APOIO À MANUTENÇÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .


Não obstante a exiguidade do tempo disponível para colher as adesões, em face do feriado que diminuiu o número de dias úteis na semana, ainda assim, o esforço conjunto de TODOS permitiu que fosse encaminhado um bom número de assinaturas .


Informamos que foram enviadas 165 ADESÕES .


Objetivando tornar o assunto ainda mais transparente, o Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas da Caixa, endereçou mensagem ao Senhor Ricardo Pena Pinheiro, Secretário da Secretaria de Previdência Complementar-SPC, para conhecimento, em virtude da Reunião que será realizada no próximo dia 26.05.2008, no CONSELHO DE GESTÃO da SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR , da SPC.


AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS

Nossa Força é a UNIÃO - Juntos Venceremos !


----- Original Message -----
From: Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas vinculados à Caixa
To: Secretaria de Previdência Complementar- SPC
Sent: Saturday, May 24, 2008 12:03 AM
Subject: ABAIXO-ASSINADO - APOIO À MANUTENÇÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS


Ilmo. Sr.
Ricardo Pena Pinheiro
Secretário da Secretaria de Previdência
Complementar - SPC,
Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", 6º andar - Gabinete
Brasília/DF
p/e-mail


Encaminhamos a Vossa Senhoria abaixo-assinado firmado por Aposentados e Pensionistas vinculados à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, "assistidos" da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, em face de a Reunião que será realizada no próximo dia 26.05.2008, ao nível dessa SPC, envolvendo interesses legítimos dos mesmos Aposentados e Pensionistas, dentre outros.

Informamos, por pertinência, que o abaixo-assinado supracitado foi enviado aos Parlamentares da Câmara e Senado Federal, bem como a várias outras Autoridades, para os fins necessários, especialmente "PRESERVAÇÃO" dos "Direitos Adquiridos", dos Manifestantes, nos termos da Constituição Federal, art. 5º, XXXVI.

Cordialmente
Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas da Caixa
visite e participe do nosso Blob http://defesadoaposentado.blog.terra.com.br/



.

criado por movimentonacional    04:58:54 — Filed under: Sem categoria

19.5.08

ABAIXO-ASSINADO AOS PARLAMENTARES

O "ABAIXO-ASSINADO " a seguir objetiva buscar a preservação dos direitos adquiridos dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA, para portanto será encaminhado aos Parlamentares ( Senadores, Deputados Federais e Distritais), com cópia à Secretaria de Previdência Complementar-SPC e à FUNCEF.

Para MANIFESTAR A CONCORDÂNCIA, basta informar NOME COMPLETO, MATRÍCULA E NÚMERO DA IDENTIDADE, COM DATA DA EXPEDIÇÃO, para o e-mail do MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA, até o próximo dia 21/05/2008, impreterivelmente.

e-mail movimentonacional@terra.com.br

NOSSA FORÇA É A UNIÃO - JUNTOS VENCEREMOS!

 

 

ABAIXO-ASSINADO

APOIO À MANUTENÇÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Nós, Aposentados e Pensionistas vinculados à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na condição de "assistidos" da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, abaixo-assinados, considerando a Reunião, amplamente divulgada pela "mídia", a ser realizada em 26.05.2008, pelo CONSELHO DE GESTÃO da SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SPC, Órgão ligado ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, objetivando debater a respeito de eventuais "distorções" no "Superávit" de alguns FUNDOS DE PENSÃO, bem como da "destinação futura" do supracitado "Superávit", vimos, com base nos Princípios Constitucionais do Direito Adquirido, da Legalidade e da Moralidade Administrativa, dentre outros, solicitar o indispensável APOIO de Vossa(s) Excelência(s), no sentido de que sejam preservados os nossos Direitos Adquiridos, na espécie, como Aposentados e Pensionistas, eis que tais DIREITOS não se confundem com as citadas "distorções", se existentes nos Balanços da FUNCEF - inclusive nos dois últimos, quando, por força do Regulamento respectivo, foram efetivados os únicos pagamentos de "Revisão de Benefício" (3,54% e 5,35%, relativos, respectivamente, aos Balanços de 2006 e 2007) - seja porque os "abaixo-assinados" não deram causa a nenhuma distorção porventura existente, seja porque uma destinação futura diversa, envolvendo o percentual destinado à "Revisão de Benefício", previsto no art. 115 do Regulamento do REG/REPLAN/Saldado constitui, sem dúvida, infringência à Constituição da República Federativa do Brasil, perpetrada, de forma "disfarçada", contra nós, Aposentados e Pensionistas, por força do art. 5º, XXXVI, da nossa "Lei Maior" - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada" - visto que se busca, com a pretensa vinculação de assuntos absolutamente diferenciados, alterar, unilateralmente, o mencionado Regulamento, priorizando, em detrimento dos nossos Direitos Adquiridos, pagamento de percentual à Patrocinadora CAIXA, bem como isenção de contribuição aos ativos, sem considerar, até mesmo, que a juveníssima FUNCEF, tornou-se o terceiro maior "Fundo de Pensão" do País, por força das altíssimas contribuições ( inclusive durante parte da aposentadoria de alguns), desta geração de Aposentados e Pensionistas, hoje tão massacrada, em face de benefícios que já não guardam correspondência efetiva com as contribuições em referência.

NOME                              MATRÍCULA                    IDENTIDADE – EXP. Em

 

criado por movimentonacional    14:03:08 — Filed under: Sem categoria

17.5.08

REUNIÃO NA CAIXA/VIPES - 06/05/2008 - ( parte I)

Como é do conhecimento dos colegas aposentados e pensionistas, em virtude da presença de um grupo de aposentados e em razão do pronunciamento do representante do grupo no Senado Federal, durante a Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Presidida pelo Senador Paulo Paim, na manhã do dia 30/04/2008, o Senador Paulo Paim, por considerar grave o fato de os aposentados só terem 6% de “reajuste” no período de set/1995 a ago/2001, através de contato telefônico, enquanto falava o porta-voz do grupo Antonio Andrade da Silva, SOLICITOU esclarecimentos da Caixa, inclusive que enviasse representante ao seu gabinete para informações quanto ao assunto em questão. A providência tempestiva, foi também eficaz, vez que no mesmo dia 30/04/2008, às 17h, compareceu no gabinete do Senador Paim, o consultor da Caixa Luiz Otavio Cuiabano, para prestar os esclarecimentos.

Entendeu, contudo, o referido Senador Paim, após ouví-lo, pela conveniência de um encontro pessoal, entre representantes da VIPES e do grupo de aposentados que esteve na Audiência Pública do dia 30/04/2008. Para tanto, o próprio Senador Paim agendou reunião na Caixa-VIPES, para o dia 06/05/2008, às 17h , que passaremos a RELATAR.

Senão vejamos:
DIA 06/05/2008 – 17h compareceram na VIPES Antonio Andrade da Silva/CE, Celita Nascimento/DF, Lucia Barbosa/GO, Marilene Paranhos/DF e Myrinha Vasconcellos/ES. Representando a VIPES compareceram os Senhores Luiz Otávio Cuiabano–Consultor e Sebastião Martins Andrade-Gerente Nacional de Negociações Trabalhistas e Previdência Privada da Caixa .

O porta-voz do grupo Antonio Andrade da Silva fez breve exposição das razões que levaram os aposentados e pensionistas a irem em busca de parlamentares, deixando bem claro que a iniciativa não pode nem deve ser tomada como ato de rebeldia, aliás nem caberia, por não ser apropriado à uma classe que hoje se encontra no patamar da aposentadoria.

Ao contrário do que se pudesse imaginar, deixamos claro que a ação do grupo se firmou exclusivamente no livre exercício do direito, enquanto cidadãos brasileiros, totalmente amparado pela Constituição Federal ( grifos nossos ).

O consultou Luiz Otavio Cuiabano,representante da Caixa, por vezes deixou transparecer que não houve, por parte das instituições,“aceitação” quanto à atitude dos aposentados. Esse fato, contudo não causou aos aposentados presentes qualquer tipo de intimidação, muito menos alguma preocupação, nem havia razão para tal.

Na verdade os aposentados foram cuidadosos em “informar”, mais de uma vez, que ninguém poderia ou poderá cercear o livre direito de ir e vir, bem como a liberdade de expressão de qualquer cidadão brasileiro, sobretudo quando se está em busca de celeridade para um "processo" que URGE por solução tempestiva, visto que a grande maioria dos aposentados e pensionistas vive momentos de grandes dificuldades financeiras.

Não houve, por parte dos aposentados presentes na reunião, qualquer tipo de preocupação quanto à satisfação ou não de entidades ou instituições, até mesmo pessoas, em face da iniciativa do grupo. Muito pelo contrário, houve sim, determinação e firmeza nas palavras, o que foi possível ser percebido pelos representantes da Caixa, inclusive informando-os que o Grupo não estava ou está em busca de NADA além de um direito – celeridade no "processo", para RECUPERAR AS PERDAS e resgate dos direitos que lhes foram vilipendiados.

O porta-voz do grupo explicou o “passo a passo” do assunto RECUPERAÇÃO DE PERDAS, inclusive com detalhes técnicos acrescidos por nós. Em determinado momento o referido Gerente Nacional de Negociações Trabalhistas e Previdência Privada da Caixa, chegou a comentar,inclusive, não ter tanta familiarização com o assunto, por não haver se aprofundado,mas via que o grupo se mostrava profundo conhecedor da matéria técnica ( grifos nossos ).

Indagado quanto à necessidade de mais rapidez no andamento de assuntos pertinentes aos aposentados e pensionistas da Caixa, especialmente, a Recuperação de Perdas, que já se encontra na entidade desde outubro/2007, informou o Sr. Sebastião M. Andrade - Gerente Nacional de Negociações Trabalhistas e Previdência Privada da Caixa : “ a minuta do ofício de encaminhamento à SPC está pronta, só aguardamos a impressão da Resolução do Conselho de Administração que aprovou a matéria, no dia 29/04/2008 “(grifamos) .

Imediatamente foi solicitado pelos aposentados, presentes, a possibilidade de maior empenho no envio, o quanto antes, do supramencionado documento ao Ministério da Fazenda,posto que imprimir uma resolução, "presume-se", não seja necessário demandar tanto tempo .
Foi-nos esclarecido, ainda, que tão logo o assunto RECUPERAÇÃO DE PERDAS seja aprovado no Ministério da Fazenda, a FUNCEF fará o encaminhamento ao DEST, através de ofício e poderá, concomitantemente, com a cópia do ofício, também, dar entrada no assunto na Secretaria de Previdência Complementar-SPC ( grifos nossos ).
Podendo, portanto, o assunto "correr" paralelamente nas duas entidades (DEST e SPC), o que permitirá andamento mais célere,sem sombra de dúvida, smj. Essa informação é do conhecimento da FUNCEF , segundo foi esclarecido pelo Gerente Sebastião M. Andrade.

Outros assuntos, também abordados:
Situação financeira da classe – o porta-voz do grupo apresentou ao Sr. Luiz Otavio demonstrativo, fornecido pela FUNCEF, “chamando atenção“ para a gravíssima situação financeira de grande parte dos aposentados e pensionistas.
Mostra o quadro que existe,hoje,mais de 100 (CEM) aposentados e pensionistas recebendo mensalmente entre ZERO e R$ 100,00 líquidos ( grifos nossos).
Mais de 1000 ( MIL) aposentados e pensionistas recebem líquidos,menos de R$ 400,00 ....etc....

Argumentou o Sr. Luiz Otavio Cuiabano, imediatamente, que essa situação se deve ao fato de à grande maioria "não ter controle financeiro fazendo muitos empréstimos", alegando ,até mesmo, que inclusive existem sites que orientam ter melhor controle das finanças ( grifos nossos ).

De pronto, os argumentos foram combatidos, por serem pouco ou nada justificáveis, por sinal. Foi esclarecido ao referido senhor que se o aposentado ou pensionista está com a margem consignável comprometida com empréstimos é um "sinalizador" preocupante e grave. Demonstra, no mínimo que os seus proventos não estão sendo insuficientes para manter a sua subsistência.

É vidente que ninguém desconhece que alguns, poucos, podem até ter certo descontrole financeiro. Contudo, diante dos planos econômicos dos últimos governos, nos últimos 10 anos ocorreu um total achatamento nos proventos e dificilmente hoje um aposentado ou pensionista pode se " dar ao luxo" de ser classificado como um “gastador compulsivo” ou uma pessoa descontrolada .

( vide conc. parte II)

criado por movimentonacional    06:32:55 — Filed under: Sem categoria

REUNIÃO NA CAIXA/VIPES - 06/05/2008 - parte II

(conc. parte II)

Como é que se pode querer que um aposentado ou pensionista vá em busca de site para orientação de controle financeiro, se sequer dispõe de recursos para comprar remédios de uso contínuo? Muitos,muitos mesmo, não têm recursos para se alimentar. A situação é bem mais séria . Imaginar que a maioria dos aposentados e pensionistas tem acesso à internet é desconhecer literalmente a realidade dessa classe sofrida.

Portanto, não há que falar em sites de controle de finanças, muito ao contrário, há sim que se ter o compromisso de adotar medidas tempestivas para acelerar o processo de Recuperação de Perdas, devolver o Auxílio-Alimentação,pagar a Cesta-Alimentação, retornar o Saúde Caixa aos que saíram no PADV, Plano Família para os filhos dos aposentados e pensionistas, e tantos outros direitos, que representam, sem sombra de dúvida, expressiva RECUPERAÇÃO DE PERDAS .

O resgate imediato dos direitos dos aposentados e pensionistas evitará que a classe se torne cada dia mais empobrecida e muitos não venham a morrer de desgosto, por haver “servido” a uma instituição, que hoje não demonstra reconhecer o valor dos seus empregados do passado.

Mulheres Pré-78 - foi esclarecido pelo consultou Luiz Otávio Cuiabano que em virtude de ação judicial intentada no Rio Grande do Sul, a Caixa "optou por aguardar " para conhecer qual a “tendência da esfera judicial ". Nesse particular, o grupo demonstrou estranheza quanto à postura, posto que, Mulheres Pré-78, além de ser matéria que imputa responsabilidade à entidade, é no mínimo curiosa a conduta adotada,"de se esperar"( até quando senhores ???? ), pra ver qual é a “tendência da esfera judicial “.

Olhando por esse prisma, "esperar a tendência judicial", o argumento fica meio vago, pois a Caixa não vem logrando êxito nas ações de Auxílio-Alimentação e,embora tenha divulgado na mídia que não mais recorreria das decisões, porém,na prática, a conduta tem sido outra -os recursos são mantidos, aduzimos na oportunidade. Foi lembrado, ainda,que os prejuízos, em relação ao assunto Mulheres Pré-78, são gritantes e com esse "compasso de espera" , tendem a aumentar. Foi informado, também, que muitas novas ações vão acontecer em breve .

Saúde-Caixa – abordado o assunto dos descontos paralisados e recentemente voltaram a ser feitos.
Esclareceu o Sr. Luiz Otavio Cuiabano que se tratou de um " problema operacional ", onde algumas dificuldades aconteceram em virtude da necessidade de mudança da empresa que promovia o processamento das faturas. Tudo isso só pôde ser acertado após a licitação de outra empresa para proceder o serviço, porém foi preciso a adequação à Lei 8666/93, (Lei das Licitações ) e o cumprimento dos prazos legais, dai a demora.
Independentemente dos problemas operacionais ocorridos, diga-se de passagem, não causados por nenhum dos usuários do Saúde-Caixa, era preciso que se tivesse em mente que o acúmulo de faturas, resultaria em valores altos a serem descontados dos usuários.

Para tanto, haveria de se buscar, até mesmo junto ao Tribunal de Contas, por ser órgãos controlador, excepcionalmente, uma forma de amenizar os descontos, especialmente analisando a possibilidade de dilatação do prazo, para a cobertura dos valores, uma vez que os recursos dos usuários estão cada vez mais escassos.
Esclareceu, na oportunidade, o Senhor Luiz Otavio Cuiabano que todos sofreram as mesmas conseqüências, até Ele, pois foi um problema de ordem operacional.

Causou espécie a atitude, pois os gestores da Caixa bem poderiam estar conscientes de que atrás de uma “fatura” existe um empregado ou ex-empregado, para saldá-la – trata-se de UM SER HUMANO, que merece e precisa ter a maior atenção, sobretudo quanto aos assuntos que dizem respeito aos seus recursos financeiros.

Saúde-Caixa PADV e Plano Família – não teve muita informação a não ser que o assunto “permanece em estudo” (???????) e que há uma possibilidade de ser criado um plano de saúde para os egressos do PADV e família, que possivelmente poderá ser administrado por uma entidade, talvez até mesmo a própria Fenacef .

O porta-voz do grupo fez a entrega de correspondência da aposentada Maria Cristina Henriques/PE, que trata de diversos assuntos relativos ao Saúde-Caixa, para análise e as necessárias providências.

RESUMO: exceto a informação de que o assunto Recuperação de Perdas já tem “minuta pronta” para ser encaminhado ao Ministério da Fazenda (precisa ser acompanhado muito de perto esse assunto) , não foi percebido pelo grupo nenhum outro avanço,significativo, quanto aos problemas, cuja responsabilidade para solucionar é da CAIXA e que, sem sombra de dúvidas se arrastam há bastante tempo.

ESPERAR ATÉ QUANDO?

Dia 07/05/2008 – estivemos no gabinete do Senador Paulo Renato Paim, em reunião com a sua assessoria parlamentar, quando relatamos o transcorrido na reunião com representantes da VIPES, na Caixa .

Em seguida fomos até o plenário do Senado Federal, lá falamos pessoalmente com o Senador Paulo Paim, oportunidade em que relatamos detalhadamente, inclusive as impressões pessoais e do grupo, quanto ao modo como fomos recebidos, o discurso, as informações recebidas, bem como a repercussão que causou a busca dos aposentados à importante e decisiva ajuda daquele parlamentar.
Esclareceu o Senador Paim não estar preocupado com o que entidades ou instituições possam “achar” das atitudes dos aposentados. Seu objetivo – do Senador – é que tenham atitudes mais céleres na solução dos problemas que afetam aos aposentados e pensionistas da CAIXA.

No ensejo, solicitou o Senador Paim que seja informado, periodicamente, quanto ao andamento da matéria Recuperação de Perdas e demais problemas que afligem a classe, pois o assunto “APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA” passou a ser do seu absoluto interesse e merecerá a sua interferência pessoal todas as vezes que se fizer necessária, a exemplo do que foi feito no dia 30/04/2008, em relação à CAIXA.

Era o que tínhamos a informar.


Antonio Andrade da Silva/CE, Celita Nascimento/DF, Lucia Barbosa/GO, Marilene Paranhos/DF e Myrinha Vasconcellos/ES.

criado por movimentonacional    06:29:20 — Filed under: Sem categoria

SENADOR PAULO PAIM Hipoteca Apoio aos Aposentados

 

(aposentados com o Senador Paulo Paim -30.04.2008 )

EXCELENTISSÍMO SENHOR PAULO RENATO PAIM

M.D. SENADOR DA REPÚBLICA
Brasília/DF

Os Aposentados e Pensionistas vinculados à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deveras preocupados com a grave situação na qual se encontram como "assistidos" da FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, vêm, perante Vossa Excelência, na condição de Cidadãos Brasileiros que, diretamente ou por seus antecessores, cumpriram rigorosamente com as suas obrigações laborais, durante todo o tempo de serviço prestado à mesma CAIXA, solicitar, para todos os fins e efeitos devidos, o APOIO e adoção de providências urgentes, julgadas viáveis, no sentido de que sejam preservados e/ou resgatados os seus DIREITOS, como aposentados e/ou pensionistas, ameaçados e/ou subtraídos durante os últimos 13 anos, haja vista a política econômico-financeira adotada ao nível de Previdência complementar.

Destarte, verifica-se que o posicionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, esta como Mantenedora da FUNCEF, tem se mostrado um dificultador intransponível, com relação às profundas injustiças sofridas pelos mesmos aposentados e pensionistas, culminando com a insustentável situação atual, motivada pela reiterada "negativa de negociação", por tantos anos, como indicado, a qual atingiu o cume da intransigência, considerando-se que a mesma CAIXA, especialmente com a Administração atual, tem se mantido em uma posição de "inegociabilidade" radical de quaisquer DIREITOS reivindicados por aposentados e pensionistas, relegando-os à própria sorte, posição esta que é acompanhada pela FUNCEF, em face da "submissão prática" que se observa na espécie.

Em conseqüência, constata-se, no caso concreto, a "vilipendiação" até de Direitos Adquiridos em conformidade com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, como é o caso da "Revisão de Benefício" , correspondente à complementação da FUNCEF,(direito real concernente à distribuição de 50% do que supera a meta atuarial), desviada para cobrir "Recuperação de Perdas" (atualização monetária, pelo INPC, não paga de set/95 a ago/01), posto que “Recuperação de Perdas” não haverá, eis que se pretende, de forma absurda e desrespeitosa, fazer crer que o pagamento será feito,quando, na verdade, o que vem sendo aprovado, ao nível de CAIXA, é o "pagamento" destas com o próprio dinheiro reservado para aquela (a Revisão de Benefício).

Faz-se mister ressaltar, dentre outros, os seguintes DIREITOS que são insistentemente ignorados, a saber: "Recuperação de Perdas", Equiparação entre homens e mulheres aposentados proporcionalmente, Saúde Caixa para aposentados demitidos via PADV, Auxílio-alimentação para todos os aposentados, Cesta-alimentação...

Pelo exposto, Excelência, resta claro que as providências ora pleiteadas são absolutamente necessárias, haja vista que a situação em referência não pode e não deve ter continuidade, da forma como vem sendo conduzida, visto que, além de injusta e arbitrária, vai de encontro aos mais basilares "Princípios de Direito", inclusive e especialmente ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, não podendo ter guarida, posto que não passa de uma lamentável tentativa de enganar, "descaradamente", os aposentados e pensionistas, como se estes fossem, se possível, conforme o tratamento detestável e humilhante que vem sendo dado à mesma situação, "cidadãos de segunda categoria".

Nesta concepção, esperam os ora pleiteantes que Vossa Excelência se digne em acatar o presente pedido, posto que a absurda pretensão, contida em Decisão do Conselho Diretor da Caixa Econômica Federal, datada de 04/03/2008, fere de morte a cidadania e, em conseqüência, a própria dignidade de cada Membro desta classe tão sofrida.

Atenciosamente
Brasília/DF, abril de 2008.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

criado por movimentonacional    06:23:46 — Filed under: Sem categoria

Vice-Presidente da CAIXA recebe Aposentados

(aposentados com Dr. Marcos Vasconcelos 28.04.2008)

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCEF


Os Aposentados e Pensionistas vinculados à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, profundamente preocupados com a grave situação na qual se encontram como "assistidos" da FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, vêm, perante Vossa Senhoria, na condição de Cidadãos que, diretamente ou por seus antecessores, cumpriram rigorosamente com as suas obrigações laborais, durante todo o tempo de serviço prestado à mesma CAIXA, solicitar, para todos os fins e efeitos necessários, a adoção de providências urgentes, no sentido de que sejam preservados e/ou resguardados os seus DIREITOS, como aposentados ou pensionistas, ameaçados e/ou subtraídos durante os últimos 13 anos, haja vista a política econômico-financeira adotada ao nível de Previdência complementar.


Assim, ocupando Vossa Senhoria, os importantes cargos de Vice-Presidente da CAIXA e Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF, reúne, indubitavelmente, as condições necessárias para, a partir de uma visão corajosa e justa, buscar o equilíbrio necessário para solução das várias pendências que se "arrastam" por "anos a fio", atingindo, atualmente, na Administração da qual Vossa Senhoria faz parte, o limite máximo que aposentados e pensionistas podem suportar, eis que torna-se impraticável, até em face da idade destes, continuar aguardando, interminavelmente, soluções que deveriam e devem ser imediatas e efetivas, haja vista as peculiaridades existentes, posto que fácil é "lavar as mãos", como Pilatos, difícil é enfrentar, deveras, situações da espécie, estudando os casos concretos, em sua inteireza, e dispensando imposições de toda ordem que, na grande maioria dos casos, trazem consigo a "pecha" vergonhosa do arbítrio e da INJUSTIÇA.
Indubitavelmente, lidar com pessoas que estão nesta fase singular da vida, na qual estão os ora pleiteantes, sem dúvida não é simples, em especial quando não se sabe, de forma concreta, o que tal fase significa.

Contudo, em razão das circunstâncias, aposentados e pensionistas confiam que Vossa Senhoria tem méritos que o qualificam para ocupar com independência, destemor e senso de justiça, os cargos que ocupa.
Destarte, Senhor Presidente, não há razões plausíveis para ignorar que o posicionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, esta como Patrocinadora da FUNCEF, tem se mostrado, rotineiramente, na gestão atual, um dificultador quase intransponível, com relação às profundas injustiças sofridas pelos mesmos aposentados e pensionistas, culminando com a insustentável situação atual, motivada pela reiterada "negativa de negociação" efetiva, a qual atingiu o cume da intransigência e, por força desta, do desrespeito, considerando-se que a mesma CAIXA, especialmente com a Administração atual, como enfatizado acima, tem se mantido em uma posição de "inegociabilidade", radical e indesejável, de quaisquer DIREITOS reivindicados por aposentados e pensionistas, relegando-os à própria sorte, posição esta que é acompanhada pela FUNCEF, em face da inconteste e reiterada "submissão prática" que, infelizmente, constata-se na espécie.

Em conseqüência, observa-se, no caso concreto, a "vilipendiação" até de Direitos Adquiridos em conformidade com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, como é o caso da "Revisão de Benefício" (direito real concernente à distribuição de 50% do que supera a meta atuarial), desviada para cobrir justa "Recuperação de Perdas" (atualização monetária, pelo INPC, não paga de set/95 a ago/01), que não tem como se concretizar, na forma pretendida, posto que "Recuperação de Perdas" não haverá, eis que se objetiva, de forma absurda e desrespeitosa, fazer crer que o pagamento será feito, quando, na verdade, o que vem sendo aprovado, ao nível de CAIXA, é o "pagamento" destas com o próprio dinheiro reservado para aquela, sendo mister ressaltar, dentre outros, os seguintes DIREITOS que são insistentemente ignorados, a saber: "Recuperação de Perdas", Equiparação entre homens e mulheres aposentados proporcionalmente, Saúde Caixa para aposentados demitidos via PADV, Saúde Caixa Plano Familiar, Auxílio-alimentação para todos os aposentados, Cesta-alimentação...

Por todo o exposto, Sr. Presidente, está evidenciado que as providências ora pleiteadas são absolutamente necessárias, haja vista que a situação aviltante, imposta a aposentados e pensionistas, não pode e não deve ter continuidade, visto que, além de injusta e arbitrária, vai de encontro aos mais basilares "Princípios de Direito", chegando ao cúmulo de atacar, de forma inverossímil, posto que destorcida e travestida com o "manto da boa conduta", o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO ADQUIRIDO, como explicitado, manchando, com o sangue inocente de alguns, a relação CAIXA X aposentados e pensionistas X FUNCEF, visto que é indubitável que tais aposentados e pensionistas, que estão sendo esmagados nessa verdadeira "aula" de negligência explícita, são, tão somente, ao que tudo indica, os "assistidos da vez"...

Vale destacar, ainda, que não cabe, indubitavelmente, aos aposentados e pensionistas de hoje, tão assoberbados com a criação e crescimento de uma Entidade de Previdência Complementar, como é o caso da FUNCEF, arcar com a "segurança" absoluta de gerações futuras, em detrimento próprio, sendo mister, na espécie, o mínimo de bom senso nesse aspecto, a fim de que haja o necessário equilíbrio que deve dosar a criação, manutenção e crescimento de Entidades do tipo.

Por todas as razões indicadas, esperam, os mesmos APOSENTADOS E PENSIONISTAS, que Vossa Senhoria se digne em analisar, discutir e, por fim, acatar as reivindicações ora documentadas, sendo certo que a absurda pretensão, contida na Decisão do Conselho Diretor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, datada de 04.03.2008, não pode e não deve prosperar, eis que fere, frontalmente, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e, por via de conseqüência, a cidadania e a própria dignidade de cada um dos Membros "desta classe" já tão sofrida e maculada que, decerto, não contribuiria, a peso de ouro, para sua aposentadoria complementar se, complementação efetiva e decente de aposentadoria não pretendesse.

Atenciosamente
Brasília/DF, abril de 2008.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


 

criado por movimentonacional    05:25:29 — Filed under: Sem categoria

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DA CAIXA

ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS EMPREGADOS


Os Aposentados, bem como os Pensionistas, oriundos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, consternados com a situação aviltante, na qual se encontram, vêm, com base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, na condição de Cidadãos Brasileiros que cumpriram rigorosamente com as suas obrigações laborais, durante todo o tempo de serviço prestado à mesma CAIXA, fazer, para todos os fins e efeitos necessários, os esclarecimentos ora prestados, cônscios de que são necessárias providências efetivas e urgentes, no sentido de que sejam preservados e/ou resgatados os seus DIREITOS ameaçados e/ou subtraídos durante os últimos 13 anos, haja vista a política econômico-financeira adotada ao nível de Previdência Complementar.

Destarte, observa-se que o posicionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, esta na condição de Mantenedora da FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS tem sido um "marco" nas profundas injustiças sofridas por aposentados e pensionistas, culminando com a insustentável situação atual, motivada pela reiterada "negativa de negociação", a qual atingiu o cume da intransigência, considerando-se que a mesma CAIXA, especialmente no governo de Vossa Senhoria, tem se mantido em uma posição de inegociabilidade patente de quaisquer DIREITOS reivindicados por aposentados e pensionistas, relegando-os à própria sorte, posição esta que é acompanhada pela FUNCEF, em face da "submissão prática" que se observa em situações da espécie.

Conseqüentemente, constata-se a vilipendiação até de Direitos Adquiridos em conformidade com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, como é o caso da "Revisão de Benefício", desviada para cobrir "Recuperação de Perdas", eis que se pretende o pagamento destas com o próprio dinheiro reservado para aquela, sendo mister ressaltar, dentre outros, os seguintes DIREITOS que vêm sendo insistentemente ignorados, a saber: "Recuperação de Perdas", Equiparação entre homens e mulheres aposentados proporcionalmente, Saúde Caixa para aposentados demitidos via PADV, Saúde Caixa Plano Familiar, Auxílio-alimentação para todos os aposentados, Cesta-alimentação...

Por conseguinte, Senhora Presidente, esperam os Aposentados e Pensionistas vinculados à CAIXA,que Vossa Senhoria adote providências tempestivas, visando o resgate dos Direitos Adquiridos destes, o que proporcionará aos mesmos Aposentados e Pensionistas, condições de viver os dias que ainda lhes restam, com um pouco mais de paz, tão difícil de ser vislumbrada no momento.

Aos Colegas Empregados, faz-se mister uma maior reflexão quanto aos graves problemas atualmente vividos pelos Aposentados e Pensionistas, lembrando que estes, hoje, representam o futuro que lhes aguarda.

“Vestimos a camisa” da CAIXA, temos o direito a uma aposentadoria mais digna“ !

Brasília/DF, ABRIL de 2008
APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

criado por movimentonacional    05:11:33 — Filed under: Sem categoria

Report abuse Close
Am I a spambot? yes definately
http://defesadoaposentado.blog.terra.com.br
 
 
 
Thank you Close

Sua denúncia foi enviada.

Em breve estaremos processando seu chamado para tomar as providências necessárias. Esperamos que continue aproveitando o servio e siga participando do Terra Blog.